A regra é clara. Após o pagamento da dívida, a empresa credora tem 5 dias úteis para retirar o nome do consumidor da lista de inadimplentes. Quando começa a contar o prazo de 5 dias? Essa é uma pergunta bastante comum. As pessoas se questionam se o banco ou financeira podem alegar que tiveram prazos …
Você sabia que seu nome deve ser limpo até 5 dias após pagamento da dívida? Leia mais »
Uma loja deverá pagar R$ 2 mil para consumidora por má prestação do serviço ao demorar para devolver dinheiro pago por pedido cancelado. Na sentença da Vara Única da Comarca do Bujari é enfatizado que a cliente tentou várias vezes receber o valor investido, mas só conseguiu depois de haver ordem judicial. Dessa forma, a …
Demora em devolver dinheiro de pedido cancelado gera dever de indenizar Leia mais »
A assistência deve ser oferecida gratuitamente pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o problema com o voo, conforme a seguir: · A partir de 1 hora: direito à comunicação (internet, telefone etc). · A partir de 2 horas: direito à alimentação …
Voo atrasado: você sabia que tem direitos de acordo o tempo de espera? Leia mais »
Dessa forma, é de extrema importância o conhecimento dos direitos do consumidor lesado, bem como, dos deveres do revendedor de combustível adulterado caso seja flagrado algum prejuízo ao veículo automotor. Pois bem, o primeiro passo a ser tomado pelo consumidor prejudicado em decorrência de abastecimento com combustível adulterado é a verificação de qual(is) o(s) último(s) …
Abasteceu seu carro com combustível adulterado? Saiba quais são os seus direitos. Leia mais »
Justiça determinou que uma loja deve pagar R$ 3.500 em indenização por danos morais a um homem por erro em contrato de financiamento. O homem comprou um celular por R$ 999, dando uma entrada de R$ 500 e parcelando o restante em 18 prestações, sem ler o contrato e nem conferir o carnê na loja. …
Loja que errou contrato de financiamento deve indenizar consumidor Leia mais »
As compras online já são um pedaço significativo do comércio brasileiro e, na Black Friday, não é diferente. Com a avalanche de promoções e anúncios típicos do período, muitos consumidores podem acabar clicando em compras de que se arrependam depois ou que, quando chegam em casa e são abertas, parecem diferentes do que o anúncio …
Consumidor, comprou na Black Friday e não gostou? Leia mais »
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou um banco a indenizar seu cliente em R$ 10 mil por danos morais por conta de descontos não autorizados na folha de pagamento, “sem prazo para término”. A decisão determinou também a diminuição da taxa de juros do cartão de crédito consignado contratado pelo …
Banco deve indenizar cliente por não encerrar cobranças de empréstimo. Leia mais »
A Black Friday acontece oficialmente apenas no dia 25, mas as ofertas antecipadas já começaram. Antes de sair às compras, é necessário ter cautela e preparação, conforme alerta o advogado especialista em golpes digitais De acordo com o especialista, evitar atropelos de última hora pode ser o grande segredo para boas compras: “Pesquise, faça um …
Dicas para comprar na Black Friday com mais segurança Leia mais »
Sentença em processo da Comarca de Juruá julgou parcialmente procedente pedido de consumidor para receber devolução de valores cobrados como cesta básica de serviços bancários. A decisão foi proferida por juiz do Núcleo de Assessoria Virtual Jurídica, no processo n.º 0000108-69.2020.8.04.5101, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (18/11). A instituição bancária recorrida argumentou …
Sentença determina indenização em dobro a consumidor por cobrança de cesta bancária. Leia mais »
Uma operadora de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos morais a quatro membros de uma mesma família que tiveram seus números desativados sem aviso prévio e sem motivo justificado. As linhas eram utilizadas para fins profissionais e, mesmo com tentativas de resolver o problema que se arrastava por meses, os clientes não …
Operadora indenizará família que teve celulares desativado sem motivo ou aviso prévio. Leia mais »
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